A ampliação do atendimento de saúde nos serviços de atenção básica e especializada; construção de salas de aula para o ensino infantil; ampliação da iluminação pública são algumas das metas destacadas como prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No caso da saúde e educação, essas obras devem custar quase R$ 7 milhões e R$ 500 mil, respectivamente.

O projeto da LDO 2012 foi protocolado na Câmara na última sexta-feira. Depois de lido durante sessão ordinária, deve passar pela análise dos vereadores que tem um prazo de dez dias para protocolar emendas (alterações no projeto). O documento tem a projeção de metas e prioridades para o próximo ano.

Elaborada anualmente, a LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que indica quanto cada área da administração municipal terá para trabalhar durante todo o ano. As duas propostas têm de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), lei federal que fixa algumas obrigações aos municípios, como o mínimo a ser gasto com educação e saúde.

Metas
A estimativa da Prefeitura é que, em 2012, o orçamento seja de aproximadamente R$ 558,9 milhões. O valor é 2,8% maior que a previsão do orçamento de 2011, que era de R$ 543,6 milhões. Desse valor, há projetos em todas as secretarias municipais como Educação, que prevê, entre outros itens, a construção de quatro salas de aula para educação infantil a um custo de R$ 500 mil.

Obras definidas nas reuniões do Orçamento Participativo, nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Infraestrutura, somam R$ 4,3 milhões. Já para a organização de todo projeto relativo ao OP serão destinados R$ 712 mil.

Outros R$ 50 milhões devem ser gastos para a implantação de 40 quilômetros de pavimentação e drenagem, além de R$ 2 milhões para o monitoramento de 70% do centro comercial. A ampliação de iluminação pública, atingindo a marca de 75%, terá um custo de R$ 7,4 milhões. Já para a distribuição de medicamentos há um orçamento de R$ 4,5 milhões.

Alguns projetos que já foram listados como prioridades na LDO do ano passado, como a construção de um hospital municipal (R$ 3 milhões) e de um terminal rodoviário (R$ 4 milhões) continuam nas metas da administração.

Publicado por: Diário de Suzano
Em: 03/05/2011