O vereador Israel Lacerda (PTB) protocolou na manhã de ontem o projeto de lei sobre a criação do comitê de prevenção contra mortalidade infantil. O grupo é uma determinação do Ministério da Saúde desde 2004 e Suzano até hoje não tem um.

O petebista explicou que o comitê terá grande importância para combater o aumento da mortalidade infantil na cidade. “Esses casos que estão aparecendo na Santa Casa, por exemplo, talvez poderiam ser evitados com o grupo”, opinou. No texto da propositura o vereador ressaltou que o comitê deverá contar com representantes de nove órgãos e entidade, inclusive da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo. “A comissão tem que ser notificada de todos os falecimentos para identificar e trabalhar no combate desses casos”, argumentou. O projeto tramitará pelas dez comissões permanentes da Casa de Leis e ainda não há uma data prevista para a votação. “O prefeito (Marcelo Candido – PT) não terá argumentos para vetar esse projeto, que tem como objetivo auxiliar a cidade nesse assunto tão importante”, opinou.

Sobre a morte da recém-nascida Luana no Pronto-Socorro Municipal, vítima de meningite, Lacerda adiantou que pedirá, como presidente da comissão, uma análise dos laudos para se certificar se a criança foi infectada na unidade.

Fiscalização
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abrirá uma sindicância para investigar as mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Suzano. Esse procedimento será realizado em sigilo e poderá durar aproximadamente seis meses.

A Santa Casa também será alvo de fiscalização por parte do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Este órgão realizará uma visita para fiscalizar e apurar as condições em que a equipe de enfermagem do hospital está atuando. Caso seja constatada alguma irregularidade, como, por exemplo, as condições de trabalho terem contribuído para as mortes das crianças, o Coren, de acordo com a assessoria de Imprensa do órgão, notificará o Ministério Público e outras autoridades sobre o assunto.

Publicado por: Diário do Alto Tietê
Em: 26/05/2011
Por: Vivian Turcato