O Ministério Público (MP) de Suzano analisa a necessidade de pedir a interdição da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Suzano. Um inquérito civil foi aberto para apurar se há falta de leitos e se essa situação pode ser a causa de morte de 17 recém-nascidos. Além da interdição, podem ser solicitadas adequações no procedimento, ampliação da quantidade de leitos ou ainda aumento na transferência de verbas públicas.

Antes da definição por alguma dessas ações – o MP pode ainda solicitar que a Justiça instaure uma Ação Civil Pública -, a promotora de Justiça da Vara da Infância e da Juventude, Celeste Leite dos Santos, autora do inquérito, deve analisar diversos relatórios sobre a situação do hospital.

Até o final dessa semana, serão solicitados laudos técnicos do Conselho Regional de Medicina, do Conselho Regional de Enfermagem, da Vigilância Sanitária Municipal, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Procon. A promotora solicitou ainda para a Polícia Civil que instaure um inquérito policial.

O prazo para o recebimento desses relatórios, que deve começar a contar na próxima semana, varia entre dez e 15 dias. Com esse material, o MP irá definir os próximos passos da investigação.

“O inquérito é um procedimento administrativo para verificar a veracidade de uma situação. Para isso precisamos de todos os laudos técnicos sobre a situação. E, se for necessário chamaremos algumas pessoas para serem ouvidas ou faremos outras investigações em paralelo”, detalha.

Caso
A abertura de um inquérito civil foi motivada pela morte de 17 recém-nascidos na UTI Neonatal da Santa Casa, sendo que quatro bebês morrem na noite entre os dias 14 e 15.

Um relatório elaborado pela Vigilância Sanitária de Suzano descartava ainda a hipótese de infecção hospitalar. Esse documento detalhava que as mortes foram causadas por fatores diversos fatores, entre eles, prematuridade e baixo peso, além de problemas no parto e falta de acompanhamento pré-natal, que resultaram em casos de infecção generalizada.

Publicado por: Diário de Suzano
Em: 25/05/2011