No segundo inquérito civil instaurado em menos de uma semana pelo Ministério Público (MP) de Suzano para investigar as mortes de recém-nascidos na cidade, a Promotoria convocou o prefeito Marcelo Candido (PT) e a secretária de Saúde, Célia Bortoletto, para prestarem declarações sobre os casos no próximo dia 2. Além disso, nesse novo inquérito aberto pela promotora da Vara da Infância e da Juventude, Celeste Leite dos Santos, está prevista a possibilidade de interdição do Pronto-Socorro Municipal (PS) e da Santa Casa, devido ao “elevado número” de óbitos nas duas unidades de saúde gerenciadas pela Prefeitura de Suzano.

Celeste argumentou que as mortes registradas nos primeiros cinco meses do ano, tanto no PS como na Santa Casa, estão “acima da média nacional”. No documento, a promotora solicitou que o prefeito de Suzano, a secretária municipal de Saúde, o secretário de Estado de Saúde, Giovanni Guido Cerri, e o governo estadual sejam notificados sobre a instauração do inquérito assim como o prazo para a defesa (15 dias).

Devido à gravidade do assunto, a promotora deixou claro que se houver necessidade de interditar as unidades não hesitará em tomar essa decisão. Ela notificará diversos órgãos e entidades para que sejam realizadas vistorias para a definição da interdição ou não do PS e da Santa Casa.

O Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex) do MP será notificado para vistoriar com a promotora as alas destinadas aos recém-nascidos e partos efetuados das duas unidades, a fim de verificar a possibilidade de uma eventual interdição imediata ou adoção de providências para diminuir o número de mortes de crianças na cidade. A promotora pedirá que a Secretaria de Estado de Saúde analise também a necessidade de isso acontecer. A pasta estadual terá 20 dias para enviar a resposta ao MP. Celeste também solicitou que a Câmara de Suzano envie à Promotoria cópia da ata da audiência pública da pasta de Célia que será realizada na próxima segunda-feira.

Assim como o DAT já havia anunciado, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) também realizarão vistorias nas unidades. A promotora fixou o prazo de dez dias para que isso ocorra e que seja enviado ao MP relatório sobre as vistorias. O mesmo prazo foi concedido à Vigilância Sanitária Estadual. “Procedendo a sua imediata interdição, caso se constate desconformidades à legislação vigente, comunicando esta Promotoria de Justiça, uma vez que o número de mortes de recém-nascidos está acima da média nacional”, redigiu.

Publicado por: Diário do Alto Tietê
Em: 27/05/2011
Por: Vivian Turcato