A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Suzano foi interditada parcialmente na manhã de ontem pela Secretaria Estadual de Saúde juntamente a Vigilância Municipal. Porém, a ala da maternidade poderá ser totalmente interditada caso a juíza da 2ª Vara Cível de Suzano, Renata Vergara Emmerich de Souza acate o pedido de liminar realizado pela promotora da Vara de Saúde Pública, Celeste Leite dos Santos. O Ministério Público Estadual (MP) solicita a abertura de uma ação civil pública contra a entidade e também contra o corpo clínico da Santa Casa – incluindo o médico interventor Marco Antonio Grandini Izzo.

Os recém-nascidos que estão atualmente internados na UTI Neonatal da Santa Casa poderão permanecer no local. As gestantes que procurarem a unidade I do hospital para fazer os partos serão encaminhadas para o Hospital Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba e para o Hospital Doutor Osíris Florindo Coelho em Ferraz de Vasconcelos. Esta interdição parcial da Vigilância não tem prazo limite. De acordo com a assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, a unidade ficará nesta situação até que todas as adequações exigidas pelos órgãos sejam concretizadas. 

A juíza da 2ª Vara Civil de Suzano, Renata Vergara Emmerich de Souza recebeu no inicio da noite de ontem, o pedido de interdição total do MP. Até o fechamento desta edição, a magistrada não havia decidido se acataria o pedido de interdição total da ala ginecológica, de obstetrícia e pediátrica do hospital, inclusive o berçário.

 Ação
Na peça redigida pela promotora, ela afirma que o serviço de saúde pública prestado na Santa Casa de Suzano, na área de ginecologia, obstetrícia e pediatria se encontra “deficiente” em decorrência da falta de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem). Celeste argumentou que este serviço é terceirizado e mesmo assim não oferece um atendimento de qualidade aos pacientes. “Inclusive com períodos de ausência de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, fato este que não pode ser subtraído da grande ocorrência de mortes de recém-nascidos na Santa Casa de Suzano”, redigiu. A promotora se baseou nos relatórios do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e da Vigilância Sanitária Estadual.

Há a suspeita de que faltava pediatra durante os partos. “Podemos imaginar que há nascimento no hospital sem pediatra presente”, relatou Celeste sobre o relatório do Cremesp. 

Pedidos
O interventor Marco Antonio Grandini Izzo e o corpo clínico terão de contratar, em até 30 dias, ginecologistas, obstetras e pediatras, enfermeiros e auxiliares de enfermagem em número suficiente para suprir a demanda sob pena de multa diária de R$ 54,5 mil, além das adequações necessárias nas alas do hospital.

Publicado por: Diário do Alto Tietê
Em: 04/06/06
Por: Vivian Turcato