Conforme prometido, a Agência Atitude analisa ponto a ponto o projeto de lei sobre o Estatuto da Juventude, aprovado no início do mês pela Câmara dos Deputados. Como se trata de mais de 40 artigos, para não ficar extremamente cansativo, a análise foi dividida em tópicos daquilo que pode ser considerados avanços, temas polêmicos e partes em que a matéria pode ser aperfeiçoada. De modo geral, há que se se considerar alguns aspectos:

 

  • São mais de sete anos de discussões iniciadas nas Conferências de Juventude, contou com a relatoria de três deputados federais Lobbe Neto (PSDB-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Manuela D’Ávila.
  • Talvez tenha sido um dos projetos mais recentes que contou com a maior participação popular da história, seja nos fóruns de discussão, seja no portal edemocracia, da Câmara.
  • Ele foi dividido em duas partes, a garantia de direitos e a consolidação do Sistema Nacional de Juventude.
  • Talvez o ganho mais significativo seja que as propostas quando sancionadas deixarão de ser vontade de governos isolados passarão a ser compromisso do Estado.