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Crédito: Divulgação

Eliana Carioca, a mais votada para o Conselho Tutelar

Com 583 votos, a estudante de enfermagem Eliana Aparecida Vergna foi a mais votada na eleição para o Conselho Tutelar de Poá, no último domingo, dia 9. Moradora no Jardim Santa Helena, casada e mãe de três filhos, Eliana aos 46 anos é mais conhecida entre amigos como “Eliana Carioca”, graças ao seu sotaque típico, que aos poucos vem sendo modificado por influências paulistas. E foi com esse apelido e o apoio de colegas de seus filhos que conseguiu este feito. Com a voz rouca e expressando estar surpreendida com o resultado, Eliana concedeu entrevista a Agência Atitude e nas suas primeiras palavras, ela destaca quais deverão ser suas prioridades para o cargo.

“Ainda estou digerindo o resultado. Trabalhei bastante para conquistar isso. O que eu não esperava é ser a mais votada. Vi que tenho muitos amigos porque nem familiares tenho aqui. Moram todos no Rio de Janeiro”, disse Eliana sobre como recebeu a notícia do resultado da votação. Carioca afirmou que contava que estaria entre os cinco titulares eleitos porque para ela, não importava a quantidade de votos, mas a presença dentro do órgão que irá ajudar a renovar. Isso porque para os próximos dois anos, todos os conselheiros escolhidos pelo voto popular não tiveram passagem pelo órgão anteriormente. Sobre a escolha de seus colegas Sandra Lima, Waldir da Farmácia, Dolores Baiana e Maria Luciana Panão, Carioca também fica satisfeita com os nomes. “Eu considero um bom resultado. Não conhecia nenhum deles. Fomos nos conhecendo durante a campanha. A gente vai formar uma equipe boa”, acredita.

Carioca resolveu enveredar pelo trabalho social recentemente, ao decidir estudar enfermagem. A nova conselheira, que sempre ajudou as pessoas no trato à saúde, agora decidiu enfrentar um novo desafio. Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes poaenses. “Muitas pessoas me incentivaram a me candidatar porque disseram que eu tinha esse perfil de querer ajudar as crianças. Procurei conhecer o trabalho do Conselho Tutelar, fui ver as ocorrências. Quero poder melhorar o lugar que a gente mora para nossas crianças. Ainda não sei como, mas vou trabalhar para isso”, declarou.

Entre suas prioridades, assim como de outros conselheiros, as drogas parecem ser um assunto que está em pauta no município. Eliana e os novos integrantes do órgão poderão colaborar com a Câmara e com a Prefeitura para pensar e planejar políticas públicas de prevenção e tratamento aos dependentes químicos. É isso que a população espera deles, agora mais do que nunca, uma vez que foram eleitos pelos poaenses.

Conselho Tutelar de Poá - Crédito: Eduardo Guimarães/Secom PoáMais de 3 mil pessoas participaram da eleição do Conselho Tutelar de Poá no último domingo, dia 9. Com a apuração encerrada, a estudante de enfermagem Eliana Aparecida Vergna, a Eliana Carioca foi a candidata mais votada, com 583 votos, ou 18,81%, segundo informações da Prefeitura. “Ainda estou digerindo este resultado”, disse surpresa a mais nova conselheira tutelar ao blog Agência Atitude (leia entrevista completa aqui).

Os outros quatro conselheiros titulares eleitos são, Sandra Lima que obteve 376 (12,13%), Waldir da Farmácia que recebeu 292 votos (9,42%), Dolores Baiana com 252 votos (8,13%) e Maria Luciana Panão que teve 238 votos (7,68%). Votos brancos e nulos foram 23. A posse dos novos conselheiros será no dia 8 de julho, em local a ser definido.

O processo de eleição direta para a escolha do Conselho Tutelar foi avaliado como positivo entre os próprios candidatos. Houve até quem fizesse boca de urna próximo aos locais de votação. Na Escola Estadual Jornalista Olintho Rehder, no centro, em algumas das três salas reservadas houve momentos até com pequenas filas para se dirigir até a urna. Se for levar em consideração a falta de recursos para campanhas, apenas para divulgação das eleições, a presença de pouco mais de 3 mil pessoas pode ser considerada um sucesso para uma cidade com pouco mais de 80 mil eleitores.

Veja o resultado final das eleições do Conselho Tutelar:
CANDIDATO VOTOS %
*Eliana Aparecida (Carioca) 583 18,81%
*Sandra Lima 376 12,13%
*Waldir Salmeron, o Waldir da Farmácia 292 9,42%
*Dolores Baiana 252 8,13%
*Maria Luciana Panão 238 7,68%
Marlene Ap. Reguim 183 5,91%
Azenildes S. Neto (Zê) 169 5,45%
Claudete da Saúde 168 5,42%
Rosemary Fuga 166 5,36%
Sonia Barco 128 4,13%
Dra. Maria José 114 3,68%
Carlos S. Moreira (Jabá) 112 3,61%
Profª Rose 107 3,45%
Profª Maria Socorro 97 3,13%
Patricia Turetti 63 2,03%
Arlete Romano Batista 28 0,90%
BRANCOS 5 0,16%
INVALIDOS 1 0,03%
NULOS 17 0,55%
TOTAL 3.099 100%
Obs.: Os nomes marcados com * são os eleitos para gerir o Conselho Tutelar
Fonte: Prefeitura de Poá

Crédito: Blog da Promotoria de Criciúma-SCNeste domingo, dia 9, das 8 às 17 horas, tem eleição do Conselho Tutelar em Poá-SP. Assim como em outros municípios vizinhos, a escolha dos conselheiros será pelo voto popular, ou seja, qualquer eleitor poaense pode votar. Como o processo eleitoral não dispõe de recursos aos candidatos, muitos poucos moradores sabem que haverá eleição neste sábado. Com o objetivo de contribuir para a divulgação desse momento importante, o blog Agência Atitude apresenta a relação de candidatos, os respectivos números de legenda e os locais de votação.

Para que serve?
Antes, vale lembrar para que serve um Conselho Tutelar. O conselheiro é aquele responsável por zelar pelos diretos das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina é são consideradas crianças, pessoas até os 12 anos. Dos 13 aos 18 anos, são considerados adolescentes, mas o ECA se aplica até os 21 anos.

O Conselho Tutelar são órgãos autônomos e independentes do Judiciário, embora, necessitem dele para o encaminhamento de casos de atos infracionais, por exemplo. Juntamente ao Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Defensoria Pública e entidades formam o sistema de garantias de direitos.

Quando os conselheiros devem ser procurados?
Sob qualquer sinal de violação de direitos. E daí são os mais diversos: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, entre outros. Quando comprovada a denúncia, cabe ao conselheiro tutelar acionar os demais atores da rede de proteção à infância e adolescência para que a violação ao direito dessa população seja resolvida.

As escolas costumam ser as instituições que mais requisitam a presença do conselheiro tutelar. Essa é uma ação preventiva para evitar a evasão escolar. Outras ações preventivas e que o conselheiro pode e deve atuar e garantir que haja espaços públicos e de lazer em bairros para que o direito à diversão, previsto no ECA seja assegurado. Por isso, a atuação em parceria com o poder Legislativo e Executivo é fundamental.

Cuidado
De forma alguma, o Conselho Tutelar pode ser encarado como um órgão com características de repressão policial. Não é e não deve ser este o seu papel. Para casos de ato infracional, por exemplo, há distinções a serem feitas. Se cometidos por crianças (até 12 anos) o conselheiro deve ser acionado, já para adolescentes, a própria Polícia Militar pode atuar, mas sem ações repressivas (algemar, colocar na carceragem da delegacia). A família deve ser chamada e o adolescente encaminhado para o juiz da Vara da Infância e Juventude.

Candidatos
Em Poá são 16 candidatos ao Conselho Tutelar. São eles:
Arlete Romano – nº10
Azenildes, a Zê – nº11
Carlos “Jabá” – nº12
Claudete da Saúde – nº13
Eliana “Carioca” – nº14
Dolores “Baiana” – nº15
Dra. Maria José – nº16
Maria Luciana Panão – nº17
Professora Maria Socorro – nº18
Marlene – nº19
Patrícia Turetti – nº 20
Professora Rose – nº21
Rosemary – nº 22
Sandra Lima – nº23
Sônia Barco – nº24
Waldir da Farmácia – nº25

Para conhecer um breve perfil de cada concorrente, vejam as entrevistas dadas ao blogueiro Saulo Souza

Locais de votação:
E.E. Pe. Simon Switzar
Rua Capanema, 76 – Centro

E.E. Jornalista Paulo Eduardo Olintho Rehder
Rua São Francisco, 280 – Centro

E.E. Prof. Benedita Garcia da Cruz
Rua Lilia, 115 – Calmon Viana

Emeb Prof. Walkiria Janoni Vieira
Rua Manoel Ambro Silva, s/n- Jardim Nova Poá

Emeb Dr. João Pedro de Almeida
Rua Jorge Tomé, 181 – Jardim São José

E.E. Maria Aparecida Ferreira
Rua Criciúma, 29 – Vila Amélia

E.E. Prof. Nanci Cristina do Espírito Santo
Rua Fernando de Noronha, 100 – Jardim Santa Helena

E.E. Margarida de Camilis
Rua Portugal, 261 – Vila Varela

Emeb Antonia Mello Regiani
Rua Guará, 333 – Vila Perracine

Por Pedro Ferreira / Da Câmara de Ferraz

O Observatório de Políticas Públicas de Ferraz de Vasconcelos (OPP-FV) fará um encontro para apresentar a sociedade local os candidatos as cinco de conselheiros tutelares no município. A reunião ocorre na próxima quinta-feira, dia 27, ás 19h, no Salão Paroquial da Igreja da Paz, na Rua Getúlio Vargas, 250, no centro. Já o Conselho Tutelar funciona na Rua Sud Minucci, 151, também no centro.

Coordenado pela a doutora em Assistência Social pela a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e especialista em Saúde Pública e Participação pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Olinda Santos Carreira, o Observatório pretende dar a sua valiosa contribuição no sentido de esclarecer melhor a comunidade o papel do conselheiro tutelar e, ao mesmo tempo, conscientizar o eleitor.

Para o OPP-FV, é muito importante o cidadão conhecer a experiência no setor de cada candidato ao Conselho Tutelar na eleição direta para a gestão 2012/2015, no dia 27 de novembro deste ano. O pleito será comandado pelo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca). O trabalho do conselheiro tutelar está respaldado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado há 21 anos.

“Portanto, vamos conhecer para escolher bem. Venha e traga todos os que trabalham e se preocupam, de fato, com as nossas crianças e adolescentes. Afinal, agora que temos o poder nas mãos devemos votar nos candidatos, realmente, preparados para o exercício do cargo de conselheiro tutelar. Participe”, conclama o Observatório. Mais informações: www.oppfv.com.br.

Conselho Tutelar de Itaquá - DS
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados votará hoje o possível arquivamento da denúncia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaquaquecetuba no qual trata de possíveis irregularidades nas adoções de crianças na cidade. O processo teria sido facilitado por membros do Conselho Tutelar de Itaquá que atuaram entre meados de 2004 a 2007.

De acordo com a assessoria do relator da pauta, deputado federal Lael Varella (DEM-MG), o político pedirá o arquivamento do caso à comissão já que a discussão do Poder Legislativo poderia “atrapalhar”, uma vez que o fato já foi julgado pelo Judiciário. “Foge à competência legal da comissão”, consta no relatório. A denúncia foi encaminhada pela OAB em 2008.

Apesar da petição de Varella, a assessoria observou que a comissão poderá rejeitá-la, já que tudo depende do rumo da votação. A CSSF é composta por deputados titulares.

O caso foi abordado – inclusive nacionalmente – em 2008. Na época, a OAB de Itaquá apontou possíveis irregularidades por meio de um dossiê. Porém, o Conselho Tutelar negou as acusações. A então promotora da Infância e Juventude, Simone Perez, foi acusada de “perseguir” os conselheiros que assumiram no final de 2007. Foram eles que começaram a receber inúmeras reclamações da retirada das guardas de quase 50 crianças de seus responsáveis. Os conselheiros foram exonerados dos cargos.

MP
Consultado, o Ministério Público (MP) concluiu, por meio da Corregedoria Geral, que não houve irregularidades na conduta da promotora. O órgão também destacou que os membros do conselho foram demitidos por meio de ação judicial proposta pelo próprio ministério.

Por sua vez, as crianças mencionadas foram retiradas de seus lares porque viviam em “péssimas condições”. Elas foram encaminhadas para as chamadas “famílias hospedeiras” por tempo limitado até que houvesse uma decisão sobre o destino de cada uma delas. Depois de algum tempo, algumas das crianças puderam voltar ao convívio familiar mediante nova postura adotada pelos pais. Não há outros detalhes sobre o caso, porque ele segue sob segredo de Justiça. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as possíveis vítimas não podem ser expostas.

Publicado por: Diário de Suzano
Em: 08/06/11

Uma caminhada será realizada em Itaquaquecetuba para promover o combate aos abusos sexuais à crianças e adolescentes. Depois dos dados divulgados pela polícia, que mostram mais de um caso por dia na cidade, será realizada na próxima quarta-feira a segunda Caminhada Pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Quem está promovendo o evento é o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).

Para os idealizadores da caminhada, esse número divulgado, 392, não mostra a realidade da quantidade de casos. Para o presidente do conselho, Joelson Miranda, o número é muito maior, mas as pessoas não denunciam.

O presidente esclareceu os motivos da caminhada. “Queremos mostrar que esse é um problema que pode estar ao lado de qualquer pessoa. Nós vamos mostrar e importância de se denunciar para coibir esses crimes”. Para essa edição do evento as expectativas são de crescimento na aceitação popular. “Estamos esperando um número maior de pessoas. Queremos chamar atenção para esse problema e tentar diminuir os casos”.

A caminhada acontece na próxima quarta-feira. A concentração e saída será às 9 horas em frente à Escola Estaudal Professora Dulce Maria Sampaio, na Avenida Gonçalves Dias, nº 961, no Parque Marengo. O término está programado para as 12 horas e a caminhada acaba na Avenida Ferreira de Menezes, nº. 518, também no Parque Marengo. Ao final será feita uma confraternização com shows, refrigerantes e pipoca.

A organização do evento pede para quem participar da caminhada usar camiseta branca.

Publicado por: Diário de Suzano
Em: 15/05/2011

Os pais de alunos que sofrem bullying devem, primeiramente, notificar formalmente a instituição de ensino, para que sua reclamação tenha validade. Esta é a principal orientação do Conselho Tutelar de Mogi para a resolução deste tipo de caso, que ainda gera discussões entre os profissionais de Educação, Direito e Psicologia.

De acordo com a conselheira Mônica Marques dos Santos, o mais importante é manter a escola bem informada e pedir soluções à administração da instituição, que conta com uma série de procedimentos próprios que devem ser aplicados. “Tem pais que afirmam ter reclamado na escola e que nada foi resolvido”, explicou a conselheira. “Por isso, é tão importante que a reclamação seja formal, com duas vias protocoladas. Assim, gera-se um documento incontestável”.

Segundo Mônica, se os pais da criança hostilizada não seguirem este protocolo, o Conselho Tutelar não pode influir diretamente no caso. “Esta é a forma de garantir que a escola tenha o direito de averiguar a situação, antes que as medidas mais drásticas sejam tomadas”, disse a conselheira. Ela afirma que o órgão é um fiscal da política pública aplicada à educação, e que é possível que as unidades resolvam os problemas dos alunos apenas com medidas pedagógicas. “Se após todas as notificações a escola realmente não tomar nenhuma ação, aí sim o Conselho Tutelar pode agir”, explicou.

É o caso de crianças que sofrem sequelas por causa do bullying, como problemas físicos ou psicológicos, e que precisam ser encaminhadas ao atendimento de profissionais da área.

Publicado por: Mogi News
Em: 11/05/2011
Por: Guilherme Peace

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