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Estudantes chilenos nas ruas protestam contra projeto de reforma na educação pública

A luta por uma educação pública de qualidade não é uma causa defendida somente no Brasil. No Chile, o movimento estudantil tem ganhado as páginas dos jornais pelos protestos recorrentes ocorridos na capital do país, Santiago, e tem expandido as fronteiras. O governo do presidente Sebastián Piñera apresentou um projeto de reforma na educação, com foco na privatização. Recentemente, nos jogos da Copa América deste ano, disputada na vizinha Argentina, um olhar mais atento poderia verificar faixas do movimento, misturadas entre tantas outras de torcidas organizadas no estádio de Mendoza, por exemplo.

Analistas latino-americanos dizem que surge no Chile um novo grupo estudantil, que tem levado 400 mil às ruas de forma recorrente, para defender o que querem que é a estatização da Educação. Para isto, será preciso inverter a lógica de um sistema implantado há décadas que privatizou a maior parte das escolas, inclusive as de ensino básico. Em entrevista a agência de notícias Adital, o professor e autor de livros sobre a educação e o capital chilenos, Manuel Cornejo Vilches, acredita que a contribuição mais importante do grupo é desmistificar e desconstruir a publicidade estatal e provar que é possível investir mais recursos públicos no setor.

Expulsão
Um caso emblemático ocorrido recentemente no país do Pacífico serve de reflexão para o Brasil. A estudante secundarista (o equivalente ao ensino médio) Lorena Mussa Valenzuela foi expulsa de um colégio particular, em Arica, no norte do Chile, por ter mobilizado uma assembleia pela rede social Facebook, para que os alunos daquela unidade de ensino aderissem as recentes mobilizações do movimento estudantil.

A Corte de Apelaciones de Arica, que equivale aos Tribunais de Justiça dos estados concedeu um recurso de proteção a Lorena para que ela permaneça no colégio e que conclua seus estudos (a adolescente está há poucos meses de concluir o ensino médio). Os juízes da corte entenderam que “a convocação estava ligada ao contexto do movimento estudantil para melhorar a qualidade da educação em nível nacional, e não se tratou de injúria”, como argumentou a direção da escola.

No Brasil, o Congresso Nacional discute o Plano Nacional de Educação (PNE), que apresenta metas a serem cumpridas pelos governos e estabelece um teto de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Esta discussão ainda não ganhou as ruas, e tão logo o projeto for aprovado valerá por dez anos.

O destaque da coluna “Por Dentro do Brasil” de hoje vai para o debate dos investimentos a serem destinados para a Educação, previstos no Plano Nacional (PNE). O documento detalhado entregue nesta semana no Congresso Nacional prevê cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, enquanto que entidades como o Conselho Nacional de Educação e organizações estudantis defendem a aplicação de 10% até 2020. Leia mais aqui. Estas e outras notícias no rodapé do blog.

O jornal O Globo, do Rio de Janeiro trouxe em sua edição de hoje uma declaração do ministro da Educação, Fernando Haddad em que admite ser difícil cumprir a promessa eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT) de elevar os investimentos em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do mandato. A afirmação feita na Assembleia Legislativa de São Paulo dá o tom de como serão as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional. Leia mais aqui na coluna “Por Dentro do Brasil”.

Outros destaques do dia ficam por conta dos desdobramentos do massacre em Realengo, no Rio, e as diversas ações desencadeadas nos Estados para conter a violência escolar e o bullying. Entre elas, destaque para Roraima que planeja a criação de um Conselho Estadual de Segurança Escolar, com a participação de representantes do poder público e de grupos como teatro, esportes e leitura digital para discutir alternativas aos alunos e despertar o interesse por outras práticas. Saiba mais aqui. Leia esta e outras notas no rodapé deste blog.

O destaque da coluna “Por dentro do Brasil” de hoje vai para um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aponta que o país já possui uma média de taxa de natalidade comparável aos países mais desenvolvidos: 1,8 filho. É claro que neste contexto há discrepâncias regionais, mas o estudo revela ainda que o Brasil foi o segundo país que mais teve queda na taxa de natalidade entre as 30 maiores nações do mundo, de 1984 a 2009. Leia mais aqui.

Outro assunto que entra em discussão nesta semana no Congresso Nacional é a segunda fase do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A Câmara dos Deputados formará uma comissão especial para discutir as metas do novo PNE, que começa a receber emendas a partir de amanhã. O aumento do percentual de investimento neste setor deve ser um dos principais pontos de debate. Hoje haverá a escolha do presidente e do relator da comissão. Leia mais aqui. Saiba este e outros assuntos no rodapé deste blog.

O destaque da coluna “Por dentro do Brasil” nesta segunda-feira está nas reportagens que levantam a discussão sobre a distribuição de parte da fatia da receita do pré-sal para ser aplicada na educação. O assunto chegou a ser discutido ainda no governo Lula, mas o presidente vetou a medida que prevê 50% do bolo para o setor. Agora, a emenda pode ser incluída no novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara dos Deputados. Veja mais aqui.

O noticiário nacional ainda repercute os desdobramentos que o massacre do Realengo, no Rio de Janeiro trouxe. No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Educação preocupada com a violência escolar planeja a criação de comissões antiviolência nas unidades da rede, sobretudo para combater o bullying. Leia aqui. Veja este e outros assuntos no rodapé do blog.

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