Entrevista Padre Vito – Parte 5: A revogação

Desde 1993, Padre Vito já retornou diversas vezes ao Brasil, mas só com o visto de turista – Crédito: Clemilsom Campos/JC Imagem

Blog: Por quanto tempo ficou sem poder entrar no Brasil?
Padre Vito Miracapillo: Até 1993, não podia entrar. Quando Itamar Franco revogou o decreto de expulsão de Figueiredo, me deram o visto de turista e de 1993 para cá tenho vindo sempre por 20 a 25 dias ao Pernambuco, continuando os contatos com o clero, com a diocese. Só que não podia ficar porque havia a condenação do Supremo (Tribunal Federal-STF). E desde 1993, deputados e amigos tentaram fazer com que a Corte formalizasse o fato que a expulsão tinha sido um problema político da ditadura, e não um crime. Mas ninguém fazia nada. Eu cheguei até a mandar uma carta para o Lula (Luiz Inácio Lula da Silva-PT) porque em 1980, éramos os dois que estávamos com processos. Ele havia processado pela ação desenvolvida com os metalúrgicos, com o sindicato, e eu que fui acusado de ter feito uma greve de 240 mil camponeses lá no Nordeste. O Lula me conhecia porque me deu solidariedade também na época. Mas nada fez. Várias vezes escrevi, liguei para a secretária dele para colocar na agenda um encontro em Brasília, mas não aconteceu nada.

Blog: Mas houve retorno por parte da Presidência, ou nem isso?
Padre Vito: Não, nada. Silêncio absoluto. Então, contatei também o Frei Betto (assessor especial da Presidência), mas também não recebi nenhuma resposta. E quando a Dilma (Rousseff) assinou o documento da Comissão da Memória e Verdade, no mesmo dia, ela assinou o visto permanente para mim. Porque teria sido uma contradição que com aquela comissão continuasse a minha condenação. Agora, nas tentativas que fizemos para receber o visto, estavam querendo que eu recebesse um novo visto.

Blog: Seria como se o Sr. estivesse chegando agora no Brasil, não é?
Padre Vito: Isso. Para dizer de qualquer jeito que o governo me favorecia. Mas eu expliquei claramente que seja pelos amigos que foram tentar a revogação, seja escrevendo cartas, que não queria favores. Queria que se restabelecesse a verdade da história. E que o governo reconhecesse que foi um ato político da ditadura e recebesse aquele visto que eu tinha e que me foi retirado. E lá nunca conseguia. Até que com a Comissão da Memória e Verdade, Dilma assinou o meu visto e o Ministério da Justiça me mandou uma nota pedindo perdão pelo ocorrido em 1980, que aquilo foi ato ilegal e arbitrário da ditadura e que revalidava o meu visto permanente. Em novembro de 2011, assinei os documentos na Polícia Federal e no começo de 2012 me deram o documento provisório e agora o definitivo.

Blog: Então agora o Sr. já conta com o visto inicial permanente?
Padre Vito: A polícia me disse no Recife que a próxima vez que eu chegar posso entrar na fila dos brasileiros e não dos estrangeiros. Já aqui em São Paulo neste final de semana, entrei pela fila dos brasileiros (risos).

Blog: O seu objetivo é voltar a atuar em Ribeirão (PE)?
Padre Vito: Eu não teria problemas, mas o bispo da Itália tem que me liberar. Não teria sentido criar uma ruptura lá para eu vir para cá. Meu desejo é que haja colaboração entre as duas dioceses, e que através do meu caso, ambas colaborem do jeito que a igreja pede hoje.

Blog: No Pernambuco ainda tem padres que pertencem a Diocese de Andria?
Padre Vito: Não porque o outro faleceu em 2000. Mas o bispo de Palmares está de acordo para que eu voltasse, como também o Arcebispo de Recife me ofereceu que entrasse na Arquidiocese.

Blog: É a primeira vez que o Sr. volta com o visto permanente?
Padre Vito: Sim.

Opinião – Maioridade penal

Hoje me permiti deixar escrever essas palavras para manifestar minha opinião sobre um tema que vem felizmente pairando as discussões que é a maioridade penal. Digo felizmente porque acredito que as mudanças só ocorrem quando há debate, ainda mais feitos de forma pública. São as pessoas que formam a opinião pública, capaz de pressionar o sistema político. Aqui em Poá, esse assunto ganhou especial contorno com a apreciação de uma moção de apoio a iniciativa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que semanas atrás foi até Brasília patrocinar o envio de um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal, que entre outras coisas, prevê a ampliação do tempo de internação de três para até oito anos, a depender da gravidade do ato infracional cometido.

A moção votada na última terça-feira, dia 14, gerou boas discussões favoráveis e contrárias, mas diferentemente do que se esperava, não contou com a unanimidade dos vereadores. A vereadora Jeruza Reis (PTB) e o vereador Neno Ferrari (PSL) foram contrários à proposta. Na prática, a moção não tem nenhum efeito, mas do ponto de vista político é extremamente significativa, uma vez que serve para a população analisar os pontos de vista de cada um dos parlamentares, bem como apresenta qual é a inclinação ideológica dos representantes eleitos pelo povo. E aí reside um aspecto bem interessante. Em um plenário de 17 vereadores, apenas dois não acompanharam o voto da moção demonstra o desequilíbrio de forças no Parlamento.

À parte essa questão local, volto à discussão da maioridade penal. Sou contra. E apresento os argumentos que me fazem ser contrário, garantindo aqui o direito democrático da livre expressão de minha opinião. Em primeiro lugar, tenho plena convicção de que as crianças e adolescentes já apresentam um desenvolvimento intelectual bem amadurecido e são cientes de suas decisões. Se assim não fossem, não poderíamos dizer que elas são sujeitos de direitos. O ponto não é esse.

Na minha avaliação, existe um problema sério que é o que chamo de “perda geracional”, ou seja, gerações inteiras estão deixando de vislumbrar um futuro decente porque não encontram nas condições que são oferecidas pelo Estado, meios para ascender social e intelectualmente. E aqui argumento essa perda geracional em números. Mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil em 2010, segundo o Mapa da Violência. Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões segundo o relatório do Disque 100. Deste total de casos, 68% sofreram negligência, 49,20% violência psicológica, 46,70% violência física, 29,20% violência sexual e 8,60% exploração do trabalho infantil.

As escolas não são tão atrativas. Cada vez mais, os jovens são chamados a ser arrimos de família para auxiliar no sustento de suas casas. Por falta de orientação, atingem a maturação sexual muito cedo e ultrapassam a fase de vivência da juventude com afazeres de adultos. A criminalidade, por sua vez, ciente dessa realidade identifica nesse vácuo da presença do Estado, a oportunidade ideal para aliciar esses meninos e meninas para a prática de crimes. E quando digo Estado, isto nos inclui, afinal pertencemos a ele.

Diante disso, assistimos a tudo perplexos quando temos um Estatuto da Criança e do Adolescente que deveria ser integralmente cumprido, mas não o é. Não venho aqui rebaixar o trabalho de profissionais de unidades de internação como a Fundação Casa (daqui de São Paulo) ou outras semelhantes no território nacional, os quais conheço de perto e sei o quão valorosos são na vida daqueles que desejam retomar o convívio social em busca da liberdade. A nossa indignação deveria ser voltada para o estado em que se encontra nossa Educação, que definitivamente eleva o patamar de qualquer sociedade, como bem afirma Eduardo Gianetti.

Concordo com a opinião de Jânio de Freitas de que se há necessidade de reprimir e penalizar alguém são os adultos que acompanhados de menores impõem a prática de crimes. Usar criança ou adolescente para acobertar os reais mandantes, esse sim devia ser crime hediondo. Quando da situação de o próprio menor ser o autor e protagonista do crime, é apenas o resultado dessa perda geracional, que precisam ser socioeducados em instituições com equipes multidisciplinares. Agora, as leis precisam funcionar e ser aplicadas, de modo que a impunidade não impere, pois este é um outro problema estrutural que precisa ser atacado.

Aos ouvintes do Política 360 Graus

Esclarecemos que por problemas técnicos o Programa Política 360 Graus não tem sido realizado nas últimas semanas na Rádio Comunitária Nova Fm. Por esse motivo, não estamos disponibilizando os podcasts para os internautas acompanharem as últimas novidades, informações e análises dos acontecimentos regionais e nacionais. Salientamos que o programa será replanejado para voltar melhor e com mais conteúdo.

O Programa

Após sua primeira edição em janeiro deste ano, o programa Política 360 Graus se consolidou por divulgar notícias e promover análises sobre o cenário político aliando a convergência de mídias para divulgação dos conteúdos. Assim, seja ouvindo nas ondas do rádio ou curtindo os podcasts em blogs ou redes sociais, o programa se dedicou a cobrir o que mais de importante aconteceu em Poá e na política nacional.

Algumas edições especiais renderam milhares de acessos. No programa que se dedicou a analisar o aumento de salários dos políticos da cidade, mais de três mil pessoas ouviram o podcast, que teve participação de entrevistados de referência nacional. O programa acompanhou ainda o desenrolar da história dos réus do caso nepotismo e fez grande cobertura da implantação da Lei de Acesso a Informações Públicas.

Neste ano agitado, o programa acompanhou de perto as eleições, entrevistando os candidatos a prefeito, além de divulgar as ações da justiça eleitoral. Os ouvintes puderam acompanhar também as decisões da Câmara Municipal e se informaram sobre atividades culturais e de formação cidadã. As ações dos movimentos sociais também foram acompanhadas pelo programa.

Enfim, o Política 360 Graus procurou ser um espaço de cidadania no qual se procurou tratar, às vezes de forma bem pedagógica, a política de uma outra forma, com um olhar menos racional e mais humano.

Agência Atitude
Blog de Poá

 

Estatuto da Juventude vai à votação na CCJ do Senado

O ano político começa e três pontos do Estatuto da Juventude, agora no Senado, devem ser alvos de intensas discussões sobre o teor do projeto de lei. São eles, a meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer, o desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais e, a vinculação de no mínimo 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para programas e projetos destinados aos jovens.

Os debates começam no próximo dia 8, com a apreciação da PLC 98/2011, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O relator da proposta é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que emitiu um parecer favorável a constitucionalidade da lei. A intenção do parlamentar é aprovar o relatório logo nesta votação no CCJ e deixar os temas mais polêmicos para serem aprofundados nas demais comissões, uma vez que a relatoria também será de Rodrigues.

Ocorre que somente no CCJ já foram apresentadas nove emendas ao PLC e um voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com 32 emendas, o que desconfigura o projeto original. O democrata argumenta que não vê a necessidade de assegurar direitos para pessoas com idade entre 15 e 18 anos, visto que estas já estão amparadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e poderia causar “confusão” acerca de qual lei aplicar a cada situação envolvendo estes adolescentes. E sugere também delimitar a aplicação do Estatuto da Juventude às pessoas entre 18 e 21 anos. Da forma como está, o projeto aplica as medidas àqueles que possuem 15 a 29 anos. Torres ainda questiona pede a supressão e alteração de outros pontos da lei como o uso de critérios de raça, de ações afirmativas, da criação dos conselhos de juventude, entre outros.

O próprio relator em uma de suas emendas propostas retira o benefício de meia passagem em transportes e sugere o mesmo que ocorre no Estatuto do Idoso, ou seja, a previsão de duas vagas gratuitas no caso dos interestaduais e outras duas com desconto de 50% para jovens carentes. Para os intermunicipais, Rodrigues afirma se tratar inconstitucional, cabendo aos Estados esta regulação.

Adolescente começa a beber aos 13 anos

Conforme estudo encomendado pelo Governo do Estado ao Ibope, o consumo de álcool por adolescentes começa por volta dos 13, 14 anos, tornando-se mais frequente a partir dos 16 anos, quando os jovens passam a ir a casas noturnas, festas e até mesmo quando entram na faculdade. Além disso, a pesquisa aponta que eles preferem consumir bebidas alcoólicas de efeito mais rápido e com preços mais acessíveis.

No que se refere ao uso e dependência de álcool, a pesquisa mostra que a faixa etária que apresenta maior dependência é entre os 18 e 24 anos, seguida da dos 25 aos 34. E isso vale tanto para o sexo masculino, quanto para o feminino, o que leva a concluir-se que o consumo precoce do álcool por adolescente e crianças leva a tal situação.

Em contraponto, a pesquisa também revela que 66% dos adolescentes brasileiros afirmam não ingerir bebidas alcoólicas, enquanto 35% dizem consumir álcool pelo menos uma vez ao ano. As bebidas mais consumidas entre os pesquisados são cerveja, vinho e destilados. Aproximadamente metade das doses consumidas é de cerveja ou chopp.

No estado de São Paulo, o estudo revela que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebe regularmente e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio.

A pesquisa domiciliar foi realizada no estado de São Paulo com três públicos, em maio de 2011, entre eles: população com 18 anos ou mais, adolescentes de 12 a 17 anos e pais de adolescentes de 12 a 17 anos. Também foi realizada discussão em 14 grupos de pais e adolescentes, de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos, das classes A, B, C e D; e também com donos de bares, casas noturnas e quiosques de praia.

Fonte: Saúde em Pauta

Favela do Moinho – 10 anos

Não podia deixar de compartilhar uma das cenas que mais me marcou durante meus anos de faculdade, quando participei de uma expedição fotográfica – Foto São Paulo e conheci a realidade da favela do Moinho, em São Paulo (veja a galeria de fotos completa). Hoje, dez anos depois, após o segundo incêndio na região, a prefeitura da capital decidiu demolir o prédio em que já foi uma fábrica e serviu inclusive para abrigar exposições culturais. É bom que se acompanhe o que vai acontecer com as dezenas de crianças e adolescentes que ali viveram e agora estão sem teto.

Os números de 2011

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2011 deste blog.

Aqui está um resumo:

A sala de concertos da Ópera de Sydney tem uma capacidade de 2.700 pessoas. Este blog foi visitado cerca de 18.000 vezes em 2011. Se fosse a sala de concertos, eram precisos 7 concertos egostados para sentar essas pessoas todas.

Clique aqui para ver o relatório completo