Category: Educação


Nesta edição, você confere que a Prefeitura de Poá deseja criar mais cargos na área da Educação. Saiba por que aqui no Políica 360 graus. E mais, Plínio de Arruda Sampaio em entrevista fala sobre CPI do Cachoeira, Comissão da Verdade e movimentos sociais, termina dia 30 o prazo para as Câmaras fixarem o número de vereadores para a próxima legislatura, saúde, meio ambiente, habitação você confere ouvindo o podcast.

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O Política 360º é transmitido ao vivo, aos sábados, a partir das 10h, na rádio comunitária Nova FM 87,5 MHz. O conteúdo é produzido numa parceria da Agência Atitude e do Blog de Poá.

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Nesta edição, saiba o drama que passa 78 famílias que estão alojadas no Ginásio Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Elas precisam de doações de alimentos, leite e fraldas. E mais, o impasse da Prefeitura de Poá e do Cruma, a cooperativa de reciclagem terá de ser desapropriada para a passagem do Rodoanel, mas ainda não tem local certo. Tem também STF aprova legalidade do Prouni, Vacinação contra a Gripe, Vestibular da Fatec, título eleitoral e muito mais.

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Nove das dez cidades do Alto Tietê não conseguiram alcançar a meta prevista em 2009 de ter alunos com aprendizado adequado à sua série. As situações mais críticas estão entre os estudantes do 5º ano de português e do 9º ano de matemática do ensino fundamental. A constatação está no relatório divulgado pelo Movimento Todos pela Educação, que avalia cinco metas para a melhoria da qualidade da educação até 2029.

O aprendizado adequado conforme à série em que estudam está classificado como a meta 3 do estudo “De olho nas metas” e preocupa. De acordo com o levantamento baseado nos resultados da Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no 5º ano de língua portuguesa, apenas Poá superou a meta prevista na rede municipal de 38,9% dos alunos com o ensino conforme a série em que estudam. É o segundo ano consecutivo que as crianças de ensino fundamental poaenses conseguem atingir a meta própria e os alunos conseguem notas acima de 200 pontos na Prova Brasil. Em 2007, quando foi feita a primeira prévia, as escolas da cidade atingiram 33,3%. A meta do movimento é que até 2029, pelo menos 70% dos alunos possam ter aprendizado dentro da conformidade. Se o município continuar neste ritmo, pode antecipar o alcance deste objetivo em 2021.

Outra cidade que vinha nesta mesma perspectiva de alcançar a meta 3 é Biritiba Mirim. Em 2007, 31,9% dos estudantes já tinham alcançado este objetivo, quando a marca prevista era de 30,6%. Em 2009, no entanto, o município não ultrapassou a casa dos 35%, quando a meta prevista era de 38,2%.

A situação mais crítica nesta categoria é de Itaquaquecetuba. Em 2005, quando iniciou este levantamento, a cidade tinha apenas 19,6% de alunos com aprendizado adequado à série. Isto fez com que o município fosse nivelado por baixo, para que gradualmente pudesse alcançar as metas previstas a cada dois anos. Mesmo assim, esta rede municipal sequer conseguiu alcançar os objetivos propostos. Em 2009, apenas 23,8% das crianças têm ensino apropriado, quando o previsto era que 29,1% tivesse alcançado esta marca.

Matemática
Se no 5º ano de português, Itaquá está em uma posição crítica, em matemática, a cidade vem se superando a cada levantamento. Apenas este município conseguiu bater sua própria meta e 4,8% dos alunos conseguiram alcançar mais de 300 pontos na Prova Brasil. É bem verdade que o percentual baixo indica que as escolas terão de se esforçar para alcançar os 70% propostos pelo Todos pela Educação. Mas ao levar em consideração que todas as outras cidades da região não alcançaram suas metas, isto indica que o esforço deve ser coletivo.

Análise
O que chama a atenção neste estudo é que há no geral uma situação padrão verificada no que diz respeito aos alunos terem o aprendizado correspondente a série em que estudam. No caso de matemática, até o 5º ano, a maioria consegue aprender as noções básicas de aritmética, que em geral é ensinado neste período. Já no último ano, quando entram operações mais fracionadas e que exigem mais capacidade de raciocínio, há uma deficiência. Já na língua portuguesa ocorre o inverso. Na sua maioria, os alunos já vêm com dificuldades que não foram sanadas quando da alfabetização e até o 5º ano isso se reflete na incapacidade de formulação de frases simples. Após este estágio, algumas escolas tentam corrigir estas falhas (aulas de reforço são um exemplo), e se apresentam no 9º ano com alguma evolução.

Um levantamento feito pela Agência Atitude revela que 28% das escolas da rede municipal de ensino de Poá não têm banda larga. Os dados revelam o quanto ainda será preciso avançar em matéria de uso da tecnologia para que alunos e professores possam aproveitar dos benefícios oferecidos pela internet de alta velocidade. O programa federal “Banda Larga nas Escolas” (PBLE), lançado em 2008 tem como meta dotar as unidades escolares urbanas que vierem a surgir com esta tecnologia sem custos até 2025.

O percentual de 28% pode ser considerado alto se levado em consideração dois resultados recém obtidos pelo governo federal. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) identificou que em todo o país, 91% das escolas públicas urbanas já dispunham de conexão gratuita à internet por meio do programa e  São Paulo é o estado com o maior número de instituições que já dispunham de banda larga: 7.099 unidades. A meta era que o projeto atendesse todas as 62.864 escolas brasileiras até o final deste ano.

Para chegar a este índice, o levantamento levou em consideração o Censo Escolar de 2011 para identificar as escolas que integram a rede municipal de ensino, sendo elas, creche, educação infantil e fundamental. Em Poá, a política educacional vigente padronizou os dois últimos níveis em apenas um: educação básica. Além disso, houve o cruzamento de dados do Relatório de Atendimento do PBLE feito pelo MEC e disponível no site do Ministério.

Lista
As escolas e creches que não têm conexão em alta velocidade são: Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Antonia Obesso Rosal e Débora Pereira, no Conjunto Alvorada, Emeb Arcelino Alexandre de Aquino, na Vila Áurea, Emeb Benfeitor Orlando da Costa Aliança, em Calmon Viana, Emeb Profª Carmem Silvia Marques Santos e Marcio Gomes, no Centro, Creche Profª Denise Jovelina de Oliveira Santos, na Vila Varela, Emeb Flavia Ganeo, no Jardim Amélia, Emeb Giovani Vitório Deliberato e Creche Mariana Gramani Leporace, na Vila Açoreana, Emeb Julia Monteiro Garcia, no Jardim América, Emeb Maria do Carmo Alves, na Vila Jaú, Emeb Neusa Gomes Pereira, no Jardim Nova Poá e Emeb Profª Thereza Felippe, no Jardim Medina. Para saber quais são as escolas que tem banda larga, basta acessar este link personalizado pela Agência Atitude. O MEC incluiu na listagem algumas unidades da rede estadual e que estão sendo municipalizadas. Para saber mais sobre o PBLE, clique aqui.

Outro lado
Procurado pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação informou em nota pela assessoria de imprensa que de fato estas escolas não contam com o Programa Banda Larga nas Escolas do governo federal e informou não saber o motivo, pois desconhece o funcionamento do programa. Questionado sobre quando estas unidades terão banda larga, a pasta afirmou que não sabe como o MEC seleciona as escolas para receber este benefício.

Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e reitor da UniPalmares, José Vicente

Infelizmente, a discussão sobre o Estatuto da Juventude está reduzida apenas aos seus aspectos polêmicos, ou seja, que podem suscitar alguma divergência e até questionamento jurídico. A Agência Atitude traz a sua contribuição e apresenta agora as principais questões controversas e tece sua análise sobre elas.

Ações Afirmativas

O texto segue uma linha de pensamento contemporâneo advinda, sobretudo dos Estados Unidos sobre as ações afirmativas de uma determinada raça, que por anos de opressão sente a necessidade de usufruir de políticas específicas para se equiparem ao longo dos anos com outras raças. No capítulo VI, onde a lei discorre sobre o Direito à Educação, encontra-se no parágrafo 1º, do artigo 20: “É assegurado aos jovens afrodescendentes, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino superior por meio de cotas”. Aqui está expressa a consolidação do que consta em outro estatuto, o da Igualdade Racial (lei federal nº 12.288/10), que representa um marco jurídico sobre este tema. A política de cotas em algumas universidades, sobretudo as federais completa 10 anos e o tema ainda desperta opiniões favoráveis e contrárias.

Em 2008, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3330), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou improcedente a ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Conefen), subscrita pelos Democratas (DEM), pela Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) por falta de legitimidade. O julgamento definitivo ainda não ocorreu e nem tem data para tal. Portanto, a depender desta decisão, a política de cotas segue em vigor, mas pode ser considerada inconstitucional pelo STF. Apenas o ministro-relator Carlos Ayres Britto se posicionou a favor das cotas. Outras ações foram apensadas a esta e devem ser votadas em conjunto. Vale a pena acompanhar também a ADPF 186, em tramitação no STF.

A análise restrita ao Estatuto da Juventude é que o marco legal avança no sentido das ações afirmativas, embora a matéria deverá ser discutida e regulamentada.

O trote violento nas faculdades e universidades pode rebaixar a nota de instituições de ensino superior no país. A medida sugerida pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério da Educação recebeu parecer favorável pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). O MPF recomendou ainda que medidas preventivas adotadas de forma a coibir a violência entre os alunos calouros e veteranos também podem ser levadas em conta na avaliação das instituições.

Em ofício enviado este mês, o Conaes confirmou que o instrumento de avaliação está em processo inicial de discussão, devendo ser aprovado para utilização já no início do próximo ano. Segundo o documento, “uma vez que o entendimento de que a formulação de políticas de incentivo ao trote solidário/cidadão e que coíbam trotes violentos, se dá em nível institucional, a inclusão deste aspecto ocorrerá no Instrumento de Avaliação Institucional e na orientação para auto-avaliação”.

Para o procurador da República, Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo procedimento que apura a prática de trotes violentos, é uma vitória que o MEC reconheça a importância de se cobrar das instituições de ensino superior, atitudes e fiscalização que impeçam atos de violência contra novos alunos que ingressam nas universidades.

“Tivemos experiências positivas ao cobrar das instituições sua parcela de responsabilidade em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com algumas universidades, mas a implantação de uma política de avaliação dos cursos que coíba trotes violentos em todos os cursos, nacionalmente, é uma vitória para toda a sociedade”, afirma Nobre.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1273/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que determina que as férias escolares em 2014 coincidam com o período dos jogos da Copa do Mundo de Futebol. Conforme a proposta, em 2014, as férias escolares após o encerramento das atividades letivas do primeiro semestre deverão abranger todo o intervalo de tempo entre a abertura e o encerramento do evento esportivo. A medida valerá para os estabelecimentos de ensino públicos e privados.

“Não podemos deixar de propiciar que os torcedores estejam liberados para participar dessa festa que, no Brasil, ultrapassará as barreiras do esporte para se constituir em grande comemoração cívica”, argumenta o autor.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa de aprovação em plenário, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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