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O advogado Adriano Hisao Moyses Kawasaki vai pedir a anulação do julgamento que condenou o skinhead Juliano Aparecido de Freitas, o Dumbão, a 24 anos e seis meses de prisão pela morte de Cleiton da Silva Leite e pela tentativa de homicídio de Flávio Augusto do Nascimento Cordeiro. Para ele, a decisão dos jurados foi contrária às informações que constam no processo e ao que foi ouvido no Tribunal do Júri.

Para que Kawasaki possa entrar com o pedido de anulação do julgamento, ele precisa esperar que todos os depoimentos ouvidos no Tribunal do Júri, ocorrido na sexta-feira passada, sejam transcritos e anexados ao processo que corre pelo Fórum Distrital de Brás Cubas. “Esse processo deve levar de uma a duas semanas. Depois disso, tenho oito dias para entrar com os recursos e também pedir a anulação do júri”, informou.

Em entrevista ao Mogi News, o advogado explicou como chegou à decisão de pedir a anulação do julgamento. “Eu entendo que a decisão dos jurados foi contrária às informações dos autos, assim como algumas das qualificadoras impostas a ele, como impossibilitar a defesa da vítima e com emprego de meio cruel. Vou pedir a anulação e, se necessário, levo o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Segundo o defensor, o resultado do julgamento podia ter sido diferente, caso as testemunhas que não foram ouvidas tivessem prestado depoimento. “Entrei no caso uma semana antes do julgamento. A antiga advogada não arrolou as testemunhas necessárias. Elas tinham sido intimadas pelo Ministério Público. Se com duas testemunhas eu consegui convencer dois jurados, tenho certeza de que se as demais fossem ouvidas o Juliano poderia até ter sido absolvido”, concluiu Kawasaki.

Outro lado
Para o advogado das vítimas, Paulo Roberto da Silva Passos, não existe nenhuma possibilidade de esse julgamento ser anulado. “O que o advogado está fazendo é tentar garantir que o cliente dele fique em liberdade por mais tempo. Basta você folhear o processo para ver que todas as provas são contra o cliente dele. Aquilo era um grupo. Os três agiram juntos e tinham a mesma intenção”, afirmou.

Publicado por: Mogi News
Em: 24/05/2011
Por: Deize Batinga

Cerca de 20 membros do movimento anarcopunk paulista protestaram em frente ao Fórum de Mogi das Cruzes antes do início do julgamento de Juliano Aparecido de Freitas, o Dumbão. Com faixas de apoio a homossexuais, nordestinos e condenando práticas nazi-fascistas cometidas por grupos que praticam intolerância, como os skinheads, eles vieram de diversas cidades do Estado.

Eles chegaram a ser advertidos pelo juiz Alberto Alonso Munhoz pelo barulho que provocaram sobre a possibilidade de cancelamento do julgamento. O protesto, segundo eles próprios, não era contrário a Dumbão, mas ao movimento skinhead. “Estou aqui porque não quero viver em uma sociedade fascista onde as pessoas não podem ser homossexuais, punks ou diferentes. Os punks pregam a diversidade, nasceram para isso. Eu não estou aqui para me promover ou ganhar publicidade. Apenas discordo de pensamentos e práticas fascistas”, disse um deles, que se identificou apenas como Gil.

Outro punk, identificado como Johnny, que também não quis dar o nome completo, afirmou que o crime não poderia ficar impune. “Os skinheads pregam a segregação, enquanto os punks, a união dos povos, o respeito. Deve ser feita Justiça”, disse. As faixas traziam escritos como “racista e fascista, não passarão”. Os punks deixaram a porta do Fórum na tarde de ontem, antes do encerramento do júri.

Publicado por: Mogi News
Em: 21/05/2011
Por: Willian Almeida

O julgamento de Vinicius Parizatto, o Capeta, um dos skinheads acusados de obrigar os amigos Cleiton da Silva Leite e Flávio Augusto do Nascimento Cordeiro a pular de um trem em movimento em 7 de dezembro de 2003 será realizado no dia 28 de setembro próximo. Capeta será o segundo dos três skinheads a ir a júri popular. Danilo Gimenes Ramos, o terceiro, está com o processo travado no Tribunal de Justiça aguardando resultado de recurso e ainda não há previsão para ser julgado.

Dos três acusados, Vinicius é o que, aparentemente, tem a situação mais complicada no caso. A ele são atribuídas as frases racistas nacionalistas ouvidas e relatadas por testemunhas que presenciaram os adolescentes pulando do trem. Na época, o crime chocou o País e a opinião pública.

Na noite de ontem, o primeiro réu do caso, Juliano Aparecido de Freitas, o Dumbão, foi julgado a 24 anos e seis meses de prisão em julgamento realizado no Fórum de Mogi das Cruzes. “Agora, temos de esperar pelo julgamento do Capeta. Não vamos sossegar enquanto os três não estiverem na cadeia”, disse a mãe de Cleiton, Olivina da Silva Leite.

O nome de Vinicius foi citado por diversas vezes no júri de ontem tanto por acusação quanto por defesa. Na saída do Fórum, o advogado de Dumbão, Adriano Hisao Moyses Kawasaki, comentou sobre o outro acusado, negando que durante o julgamento tenha tentado transferir a Capeta a culpa pelo fato. “Se falou muito nele porque ele era o mais velho. O Vinicius confessou à Polícia, em depoimento, que tinha a filosofia dos carecas do Brasil (skinheads que pregam segregação racial), mas em momento algum estava imputando a ele a responsabilidade. Só quis deixar claro que ele era o único que tinha essa filosofia”, destacou. O julgamento de Vinicius ocorrerá sete anos e nove meses depois do crime.

Publicado por: Mogi News
Em: 21/05/2011
Por: Willian Almeida


“Talvez o justo”. Esta foi a única declaração do réu Juliano Aparecido de Freitas, também conhecido como Dumbão, momentos após ser condenado a cumprir pena de 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo assassinato de Cleiton da Silva Leite e pela tentativa de homicídio de Flávio Augusto do Nascimento Cordeiro. Além dele, Vinícius Parizatto, o Capeta, e Danilo Gimenez Ramos, chamados skinheads, são acusados de há sete anos e cinco meses terem obrigado Leite e Cordeiro a pularem de um trem em movimento na estação de Brás Cubas. Os advogados de defesa vão recorrer contra a decisão.

Foram nove horas de julgamento para que, enfim, os sete jurados chegassem a uma conclusão. Com quatro votos a favor da condenação, o juiz da Vara Distrital de Brás Cubas, Alberto Alonso Muñoz, leu a sentença: Dumbão foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão em regime fechado, sendo 16 anos e quatro meses pela morte de Leite e oito anos e dois meses pela tentativa de assassinato de Cordeiro, que na queda do trem teve o braço direito amputado pela composição.

Durante todo o julgamento, Dumbão, que poderá recorrer da decisão em liberdade, se mostrou tenso. Além dele, foi ouvido no Tribunal do Júri a vítima Cordeiro e duas testemunhas: Eduardo Gomes da Silva e Emerson de Carvalho Andrade. Os dois estavam no mesmo trem que as vítimas e os acusados. Em depoimento, Andrade confirmou aos jurados que depois de Cordeiro e Leite terem se jogado da composição, os skinheads teriam comentado que se eles não pulassem seriam mortos.

Para o promotor de Justiça Marcelo Alexandre de Oliveira, a condenação de Dumbão é prova de que a Justiça foi feita. “Eles decidiram de acordo com o que estava no processo. Acredito que a pena poderia ter sido maior”, informou.

O advogado das famílias das vítimas, Paulo Roberto da Silva Passos, também comemorou a decisão. “Agora encerramos um ciclo. Não podemos considerar isso uma vitória porque o rapaz que morreu não vai voltar e o outro não vai recuperar o braço, mas hoje a Justiça se fez”, afirmou.

Já o advogado de Dumbão, Adriano Hisao Moyses Kawasaki, informou que vai recorrer da decisão. “Não encaro o resultado como uma derrota, isso é a Justiça. Também não recrimino os jurados. Agora a defesa vai recorrer, principalmente, pela pena, que foi um pouco exagerada”, finalizou. (Colaborou Jamile Santana)

Publicado por: Mogi News
Em: 21/05/2011
Por: Deize Batinga e Jamile Santana

Fim da indecisão. O juiz Alberto Alonso Munhoz, do Fórum de Brás Cubas, garantiu que os julgamentos de Juliano Aparecido de Freitas, o Dumbão, e Vinícius Parizzato, o Capeta, vão acontecer nos meses de maio e setembro deste ano. Eles são dois dos três skinheads acusados de obrigar os mogianos Flávio Augusto do Nascimento e Cleiton da Silva Leite a pular de um trem em movimento em 2003.

Apesar de os meses estarem definidos, o juiz afirmou que ainda não é possível dizer em que data específica os júris vão acontecer. Isso porque ele terá de remanejar a pauta atual de julgamentos. Ainda segundo o juiz, só foi possível voltar atrás na decisão de adiar os julgamentos para maio de 2012 porque as audiências previstas para o próximo dia 3 não são de júri.

“Tenho de dar prioridade para o réu preso, conforme o Código de Processo Penal. O preso tem o direito de ser julgado antes. Estou de mãos atadas e preciso passar o réu preso na frente. Só consegui manter o julgamento para maio porque verifiquei que as audiências do dia 3 não são de júri, ou seja, não entrou réu preso no lugar. Então, vou remanejar essa pauta e fazer o julgamento (de Dumbão) em maio. O mais provável é que não seja no dia 3”, explicou o magistrado. Ele também afirmou que provavelmente o júri ocorra em uma das sextas-feiras do mês que vem. Dos dias da semana, as sextas-feiras são as que permitem com mais tranquilidade uma alteração, pelo fato de não serem dias de audiências.

O juiz explicou, ainda, que tomou a decisão de manter os julgamentos para este ano ainda na tarde de segunda-feira. “Foi já no fim da tarde. Achava que tinha entrado júri de pessoas presas”, explicou.

Julgamento
O julgamento de Dumbão vai começar às 13 horas e será realizado no Fórum de Mogi das Cruzes. Segundo o juiz, o júri deverá começar em um dia, ser interrompido à noite e terminar no dia seguinte. Estima-se que o júri dure pelo menos sete horas. “É um caso de repercussão em que as partes vão querer aproveitar todo o tempo disponível. É um júri complexo, com oitivas de várias testemunhas e talvez avance ao longo da noite”, explicou.

Imprensa
O julgamento será aberto à Imprensa. Assim que a data estiver definida, o juiz convocará uma entrevista coletiva para dar detalhes de como funcionará a audiência. Ele já adiantou, no entanto, que não poderão ser registradas gravações de áudio ou imagens de dentro do Fórum.

Publicado por: Mogi News
Em: 06/04/2011
Por: Willian Almeida

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