A Controladoria Geral da União (CGU) tem atualmente cem ações de fiscalização em andamento no país envolvendo denúncias de fraude na merenda escolar. As denúncias partiram de diversas fontes, como integrantes de ministérios públicos, Polícia Federal, parlamentares, vereadores e cidadãos comuns.

A CGU afirma, no entanto, que não pode fornecer detalhes a respeito das ações, como as cidades investigadas ou os tipos de fraudes denunciadas, para que a apuração não seja prejudicada.

Atualmente, cada cidade recebe, dentro do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae), R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação recebem R$ 0,90 por dia. O restante do valor é pago pela prefeitura e governo do Estado.

De acordo com a CGU, durante todo o ano de 2010, foram realizadas 248 fiscalizações dentro do Pnae. O órgão constatou irregularidades em 17,3% das licitações, em 5,8% dos contratos e em 10% dos pagamentos de merenda escolar dentro de um grupo de escolas de 180 municípios com mais de 500 mil habitantes – excluídas as capitais -, sorteados pela controladoria para um relatório sobre a execução do Pnae.

Foram realizadas 21 fiscalizações após denúncias naquele ano. Entre as irregularidades verificadas em 2009, estavam falsificação de documentos, favorecimento de empresas, ausência de contratos formais, reajustes e prorrogações indevidos, preços superiores aos de mercado, pagamento por alimentos não entregues e falta de comprovação das despesas.

Publicado por: O Tempo (MG)
Em: 17/03/2011